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Aviso Legal

Este site é operado pela Calma e Cor. Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara estar ciente das informações apresentadas neste Aviso Legal, bem como dos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Devolução e Reembolso.

1. Informações da empresa

Calma e Cor
CNPJ: 51.920.834/0001-56
E-mail de atendimento: suporte@calmaecor.com

Endereço:
Quadra SAUS QD 04, Ed. Vitória Office Tower, SN
Bloco A, Sala 620, Letra R
Asa Sul
Brasília - Distrito Federal
CEP: 70070-938

Horário de atendimento:
Segunda a sexta: 09:00 às 17:00
Sábado: 09:00 às 13:00

2. Finalidade do site

O site da Calma e Cor tem como finalidade apresentar e comercializar produtos criativos de aquarela, papelaria artística e materiais relacionados à pintura, criação e momentos de pausa criativa.

As informações exibidas no site são fornecidas para fins comerciais, informativos e de atendimento ao consumidor.

3. Informações sobre os produtos

A Calma e Cor busca apresentar seus produtos com descrições, imagens e informações claras.

No entanto, pequenas variações podem ocorrer em relação a:

Cores exibidas na tela;
Tonalidade dos materiais;
Acabamento da embalagem;
Textura do papel;
Lote de fabricação;
Pequenos detalhes visuais do produto.

Essas variações podem acontecer por diferenças de iluminação, configuração de tela, processo produtivo, fornecedor, atualização de embalagem ou disponibilidade de materiais.

As imagens utilizadas no site são ilustrativas e têm como objetivo representar o produto da forma mais fiel possível.

4. Uso criativo do produto

Os produtos da Calma e Cor são destinados ao uso criativo, artístico e recreativo.

Nossos kits foram pensados para pessoas que desejam pintar, criar e aproveitar um momento manual com leveza, sem necessidade de experiência prévia com desenho ou pintura.

A Calma e Cor não realiza promessas médicas, terapêuticas, psicológicas ou de tratamento. Expressões como “pausa criativa”, “momento de calma”, “desacelerar” e “pintar no seu ritmo” são utilizadas em sentido cotidiano, criativo e emocional, não substituindo qualquer orientação profissional.

5. Prazos de processamento e entrega

Os prazos de entrega podem variar conforme a origem do produto.

Quando o produto vier de fornecedor internacional, incluindo fornecedores localizados na China, o prazo de processamento é de até 4 dias úteis, e o prazo estimado de entrega é de 9 a 14 dias úteis após o processamento.

Quando o produto for enviado do Brasil, a saída será feita a partir de Brasília/DF, com envio processado pela Mandaê. O prazo de entrega será calculado conforme a região do cliente e informado no checkout após o preenchimento do endereço.

Os prazos informados são estimativas e podem sofrer alterações por fatores externos, como transportadoras, fiscalização, feriados, alta demanda, endereço incorreto, ausência do destinatário ou eventos fora do controle da Calma e Cor.

6. Preços, promoções e cupons

Os preços, promoções, descontos e cupons exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Cupons promocionais, como CART5, devem ser aplicados no checkout antes da finalização da compra.

Após o pedido ser concluído, a Calma e Cor não garante a aplicação retroativa de cupons, descontos ou condições promocionais.

7. Links externos

O site pode conter links para plataformas de pagamento, redes sociais, ferramentas de rastreamento, serviços de atendimento ou páginas de terceiros.

A Calma e Cor não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade, práticas de privacidade ou políticas de sites e serviços externos.

Ao acessar links de terceiros, recomendamos que o cliente leia os termos e políticas da respectiva plataforma.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo marca, logotipo, textos, imagens, fotos, artes, ilustrações, descrições, identidade visual, layouts e materiais gráficos, pertencem à Calma e Cor ou a seus respectivos licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, venda ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

9. Responsabilidade pelo uso do site

A Calma e Cor trabalha para manter o site seguro, atualizado e em funcionamento adequado.

No entanto, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas, instabilidades, erros de navegação ou indisponibilidades temporárias.

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10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Calma e Cor segue nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD. A LGPD estabelece regras para o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Dados pessoais podem ser utilizados para processamento de pedidos, pagamento, entrega, atendimento, segurança, análise de navegação e comunicação com o cliente, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

11. Direitos do consumidor

A Calma e Cor respeita os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira, incluindo o direito à informação clara sobre produtos, preços, prazos, formas de pagamento e condições de compra. O Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos básicos relacionados à informação adequada e clara sobre produtos e serviços.

Em compras realizadas pela internet, o consumidor também possui direito de arrependimento conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico. O Decreto nº 7.962/2013 regulamenta a contratação no comércio eletrônico e trata de informações claras, atendimento facilitado e direito de arrependimento.

12. Atualizações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos produtos, nos processos internos, nos serviços utilizados ou em exigências legais.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.

13. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@calmaecor.com